Sobre Previc Bichara

Nosso Emprego do advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo por governança corporativa, usando plano por carreira e uma política do participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

Projeto qual proíbe bancos de concederem financiamento a empresas com dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado através Comissãeste do Finanças

Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como qual mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante de endereçeste, antes de que as partes venham a fazer qualquer tipo de pagamento umas às outras.

A autorizaçãeste de modo a de que ESTES credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses títulos de modo a embolsar dívidas tributárias tem aquecido este mercado. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez usando qual companhias do todos os portes e áreas de atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo que represente 1 sinal de alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

Sob o entendimento do qual o empregador nãeste Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento do uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos do manutenção e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este de que inviabiliza este exame do mérito do recurso.

E 8 por março é este dia qual se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

A empresa autora, uma exportadora de cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco não aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender de que ela fez Parcela por um esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede de vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula vá para este site 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até este POR DIA seis do agosto o projeto de lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte de que foram excluíDestes do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% de Abatimento e renegociação das inadimplências.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) para determinar o prosseguimento do uma ação próxima página civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa por renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual o município é de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes políticos têm este dever-poder por proteção do valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

É disposto na CLT qual todo empregado com Ainda mais de um ano do produção deve, no ato da sua própria demissãeste, atravessar pelo sindicato por tua Classe profissional. É o qual disciplina este art. 477, movido aqui § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição para o sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nem a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a manter-se chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste do dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa do companhias que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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